O relator do ficha limpa DEP.FEDERAL INDIO DA COSTA , PELÉ BARBEIRO E O PASTOR VAGNER MORAIS QUE APOIARAM O FICHA LIMPA.
TSE decide que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que as regras da lei Ficha Limpa deverão ser aplicadas também para os políticos condenados antes de sua vigência.
A lei, aprovada pelo Congresso em maio e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de junho, torna inelegíveis candidatos condenados por um colegiado da Justiça, ainda que caiba recurso.
No entanto, havia dúvidas quanto à aplicabilidade da lei, já que o Senado, quando aprovou o projeto, alterou o texto que veio da Câmara com uma emenda, de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados", provocando polêmica.
Na semana passada, o TSE já havia determinado, por 6 votos a 1, que o Ficha Limpa valerá para as eleições de outubro.
De iniciativa popular, o projeto chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
deixem aqui os seus comentários.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.